Provas e Exames

Máquinas de calcular

• Ofício - 49464/2023/DGE-DSDC-DES -  Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023-2024.
  

Legislação

• NORMA 02/JNE/2024 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
• NORMA 01/JNE/2024 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
• Guia Geral de Exames 2024 
• Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames
• Manual de Instruções PIEPE 2023/2024

• Despacho Normativo n.º 4, de 21 fevereiro - Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023
• Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho -  calendário escolar e calendário de exames para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024.