Provas e Exames

Calendário - Provas e Exames 2023 - 2ª Fase

Informação aos Alunos e Encarregados de Educação - Provas e Exames 2023

Informações Prova de Equivalência à Frequência

Máquinas de calcular

• Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais –2022/2023.    Ver >>
• Ofício - 6520/2022/DGE-DSDC-DES  -   Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2022-2023.

Legislação

• NORMA 02/JNE/2023 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
• NORMA 01/JNE/2023 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
• Guia Geral de Exames 2023
• Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames
• Manual de Instruções PIEPE 2022/2023

• Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
• Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril  -  Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
  
• Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024.
• Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho -  calendário escolar e calendário de exames para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024.